Termos de utilização do website Specialty Atlas

Última atualização: 25 de agosto de 2026

1. Disposições gerais

Estes termos regulam a utilização do website explorado no âmbito do serviço Specialty Atlas (Site), incluindo páginas de marketing, o blogue, páginas auxiliares de autenticação e recuperação de palavra-passe, perfis públicos de cafés, torrefadoras, eventos, cidades e utilizadores, e o portal B2B (painéis de parceiros para cafés e torrefadoras) após início de sessão.

Prestador — a pessoa coletiva que explora a Specialty Atlas; os dados identificativos e de contacto constam do rodapé do Site, do canal de Ajuda e da Política de privacidade.

2. Aceitação e documentos relacionados

2.1. Ao usar o Site confirmas ter tomado conhecimento destes termos, da Política de privacidade e da informação sobre cookies (incluindo a possibilidade de recusar a analítica).

2.2. A utilização da aplicação móvel rege-se pelos Termos de utilização da aplicação móvel. A criação de conta de parceiro, os planos pagos, a faturação e os limites no portal B2B regem-se pelos Termos de serviço B2B, que nesse âmbito prevalecem sobre este documento.

3. Contas

3.1. As contas de consumo são criadas, em regra, na aplicação móvel; o Site disponibiliza alguns processos (reposição de palavra-passe, magic link, confirmação de e-mail) e os perfis públicos dos utilizadores que ativaram essa visibilidade.

3.2. As contas B2B exigem dados fiáveis da entidade, das pessoas autorizadas e credenciais seguras. O parceiro responde pelos atos praticados sob a conta da organização.

4. Utilização admissível

São proibidos, entre outros, o acesso não autorizado, testes de segurança sem consentimento, a geração de carga excessiva, a recolha automatizada de áreas não assinaladas como públicas sem consentimento, a recolha automatizada de conteúdos para construir uma base concorrente, a colocação de malware ou conteúdos ilícitos e o uso abusivo de formulários.

5. Propriedade intelectual

As marcas, a disposição do Site, os textos do blogue da autoria do Prestador e o software estão protegidos. Recebes uma licença limitada e revogável para usar o Site para fins pessoais ou — no caso B2B — relacionados com o teu contrato com o Prestador.

Base de dados. O catálogo de espaços, torrefações, cafés e eventos apresentado no Site é uma base de dados protegida pelo direito sui generis do fabricante da base de dados (Diretiva 96/9/CE e legislação nacional de transposição), que pertence ao Prestador. É proibida a extração e reutilização de uma parte substancial dessa base de dados, bem como a extração repetida e sistemática de partes não substanciais — quer ocorra através de navegador, interfaces de programação ou ferramentas automatizadas.

Prospeção de textos e dados (TDM). O Prestador reserva a prospeção de textos e dados na aceção do artigo 4.º da Diretiva (UE) 2019/790, incluindo para treino e desenvolvimento de modelos de inteligência artificial. O texto integral da reserva consta do ponto 9.11 dos Termos da aplicação móvel; a reserva é também expressa em formato legível por máquina em https://specialtyatlas.com/.well-known/tdmrep.json. A indexação do Site por motores de busca e a citação com indicação da fonte continuam permitidas.

6. Conteúdos de parceiros e Utilizadores

6.1. Propriedade. Os textos, fotos e outros materiais que tu ou a tua organização publicam através do Site ou do portal (descrições de cafés, fotos, eventos, grãos, receitas oficiais, bem como comentários ou outros conteúdos de utilizadores onde disponibilizados) mantêm-se, em regra, tua propriedade na medida dos direitos patrimoniais que te pertencem. A Specialty Atlas não se torna sua proprietária pelo simples facto do alojamento no Site; obtemos as licenças necessárias ao funcionamento do serviço (e a licença promocional descrita abaixo), não uma transmissão de direitos.

6.2. Os parceiros e utilizadores autorizados declaram dispor dos direitos sobre os materiais da ficha e que estes não violam direitos de terceiros.

6.3. Licença promocional. Aos conteúdos publicados publicamente no Site (excertos de perfil visíveis sem sessão iniciada, galerias de parceiros) aplica-se por analogia a licença promocional dos termos da aplicação móvel: podemos apresentar excertos selecionados nas redes sociais ou em anúncios, indicando a fonte quando possível, salvo acordo específico em contrário.

6.4. Apresentação pública e SEO. Os perfis públicos de cafés, torrefadoras, eventos, cidades e utilizadores podem ser gerados estaticamente, indexados por motores de busca e apresentados em pré-visualizações nas redes sociais. A visibilidade do perfil de um utilizador depende das suas definições na aplicação.

6.5. Responsabilidade e alojamento. Respondes pela licitude e correção dos materiais que acrescentas ao Site. Os conteúdos provenientes de utilizadores ou parceiros não constituem aprovação pela Specialty Atlas, salvo se os marcarmos expressamente como nossos. Nos limites da lei, o Prestador não responde pelos conteúdos fornecidos por utilizadores ou parceiros (incluindo enganosos ou ilícitos), sem prejuízo de obrigações imperativas — incluindo as do regulamento dos serviços digitais após conhecimento de conteúdo ilícito. A existência de denúncia ou moderação não implica verificação prévia de todos os conteúdos.

7. Denúncia de conteúdos e moderação

7.1. Podes denunciar um conteúdo disponível no Site que consideres ilícito ou contrário a estes termos através do formulário Contacto / Ajuda, indicando o endereço da página e uma breve justificação.

7.2. Tratamos as denúncias segundo as regras descritas nos Termos de utilização da aplicação móvel (moderação, fundamentação, recurso). As mesmas regras aplicam-se aos conteúdos do Site.

8. Comentários, avaliações e ordenação

8.1. As avaliações apresentadas junto aos cafés provêm da aplicação móvel e estão ligadas a visitas confirmadas por check-in; o modo de verificação e de cálculo é descrito nos Termos de utilização da aplicação móvel.

8.2. A ordem e a seleção de resultados nas pesquisas e listas do Site são determinadas automaticamente, segundo os critérios descritos nos Termos de utilização da aplicação móvel (ponto 8). Um plano pago não altera a ordem dos resultados de pesquisa de cafés e torrefadoras, mas desbloqueia elementos de apresentação da ficha. Influencia, porém, as recomendações de grãos no Lab: os planos Pro e Enterprise incluem uma dotação mensal de promoções de grão (Lab Boost), que elevam temporariamente a pontuação de correspondência. Os materiais publicitários e patrocinados são identificados.

9. Serviços de terceiros

O Site utiliza, entre outros, Supabase (alojamento de dados, autenticação, base de dados, armazenamento), Stripe (faturação de subscrições B2B), após consentimento Google Analytics 4 e Google Tag Manager, bem como infraestrutura de alojamento e CDN e um fornecedor de e-mail transacional. Aplicam-se também os termos desses fornecedores.

10. Exclusão informativa

Os conteúdos do Site têm carácter informativo; esforçamo-nos por manter atualizados os dados sobre cafés, torrefadoras e eventos, mas não garantimos a sua integralidade nem atualidade. As decisões sobre visitas são tuas.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, o Prestador não responde por danos indiretos nem por interrupções da infraestrutura de rede de terceiros. Tal não exclui a responsabilidade por dolo, violação grave ou danos à vida e à saúde onde a exclusão não seja admissível.

12. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de privacidade. As etiquetas analíticas só carregam após o consentimento no banner; a retirada é possível nos termos da Política de cookies.

13. Alterações

Podemos alterar estes termos; a data em vigor consta acima. As alterações relevantes para parceiros B2B são comunicadas com antecedência nos termos dos Termos de serviço B2B.

14. Lei aplicável

Salvo disposição imperativa em contrário, aplica-se a lei polaca.

15. Contacto

Os canais de contacto indicados no Site ou na Política de privacidade.